Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Receptação. Almejada conexão. Pedido estranho ao juiz a quo. Supressão de instância. Trancamento da ação penal.

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas